Briskcom - SAIBA QUAIS SÃO AS MODALIDADES DE TARIFA DE ENERGIA

A energia elétrica é essencial para o estilo de vida atual e muitas vezes pode representar um custo significativo no orçamento do consumidor, principalmente para aquele com alto consumo mensal. Por esta razão, é importante compreender como funciona a tarifação da energia.

No Brasil existe mais de uma modalidade de tarifa de energia, que são definidas de acordo com o consumo e demanda de potência da unidade consumidora. Além disso, como veremos adiante, os consumidores são divididos em dois grupos distintos.

Neste post vamos explicar quais são e como estão estruturadas as tarifas de energia elétrica.

O QUE SÃO AS TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA

Antes de mais nada, vale a pena esclarecer o conceito de tarifa de energia. De forma bem simples, a tarifa de energia é o preço cobrado por unidade de energia consumida, estabelecida em quilowatt/hora (kWh). Assim, o valor pelo consumidor ao final de cada mês é o resultado da multiplicação da tarifa pelo consumo de energia apurado.

A tarifa é definida pela ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica de modo a assegurar ao consumidor um valor justo e remunerar os serviços de fornecimento de energia elétrica (geração, transmissão, distribuição e comercialização). Logo, devem cobrir, no mínimo, todos os custos operacionais envolvidos na prestação do serviço bem como os investimentos realizados. Estão inclusos no valor da tarifa também os valores relacionados aos impostos e perdas técnicas e não técnicas. Além disso, tendo em vista a criticidade deste serviço para o funcionamento do país, os preços das tarifas podem refletir decisões de caráter econômico.

Assim, a ANEEL desenvolve metodologias de cálculo tarifário para os diversos segmentos do setor elétrico (geração, transmissão, distribuição e comercialização), considerando fatores como a infraestrutura, fatores econômicos de incentivos à modicidade tarifária e sinalização ao mercado.

Vale ressaltar que estamos tratando aqui da tarifa do consumidor cativo, aquele que, compulsoriamente, compra energia da concessionária regional. Este consumidor não tem poder de negociação e para ter acesso a energia elétrica deve se sujeitar a tarifa estipulada pela ANEEL. O consumidor livre de energia, por outro lado, escolhe o fornecedor que melhor atende as suas expectativas e com ele pode negociar o preço que irá pagar pela energia consumida.

Sendo assim, é natural que o consumidor cativo absorva incertezas , erros e acertos do planejamento centralizado de governo e da distribuidora de energia. Ele participa do rateio dos custos da diferença entre geração programada e realizada (ESS) e, portanto, está exposto a riscos que não tem como gerenciar.

Feita esta introdução, vamos agora aos grupos tarifários de consumo de energia e às modalidades de tarifa que existem atualmente.

GRUPOS TARIFÁRIOS

Antes de falarmos das modalidades tarifárias, é preciso explicar os dois grupos tarifários de consumidores de energia elétrica, chamados Grupo A e Grupo B.

Grupo A

Composto por consumidores que possuem uma tensão de fornecimento igual ou superior a 2,3 kV ou são atendidos a partir de um sistema de distribuição subterrâneo em tensão secundária (que são tensões inferiores a 2,3 kV). É subdividido e 6 subgrupos tarifários, de acordo com o nível de tensão ou tipo de sistema, são eles:

A1 – nível de tensão igual ou superior a 230 kV;

A2 – nível de tensão de 88 a 138 kV;

A3 – nível de tensão de 69 kV;

A3a – nível de tensão de 30 a 44 kV;

A4 – nível de tensão de 2,3 a 25 kV;

AS – sistema subterrâneo.

Grupo B

Neste grupo estão os pequenos consumidores, cuja tensão de fornecimento é inferior a 2,3 kV. O grupo B também é subdividido em quatro grupos menores de modo a melhor representar os diferentes perfis de consumidor. Deste modo, é possível aplicar tarifas e descontos diferentes para consumidores com necessidades diferentes. Conheça os subgrupos:

B1 – classe residencial

B2 – classe rural

B3 – demais classes

B4 – iluminação pública

AS MODALIDADES TARIFÁRIAS

A ANEEL define o termo modalidade tarifária da seguinte maneira: “o conjunto de tarifas aplicáveis aos componentes de consumo de energia elétrica e demanda de potência ativas”. A estrutura tarifária atual é composta pelas quatro modalidades tarifárias abaixo listadas:

1. Convencional Monômia

2. Branca

3. Convencional Binômia

4. Horosazonal Verde (ou simplesmente Verde)

5. Horosazonal Azul (ou simplesmente Azul)

Cada uma destas modalidade tem por objetivo tarifar de maneira mais justa cada tipo de consumidor levando em consideração suas diferenças. Por isso é feito para cada uma delas um cálculo específico, como veremos a seguir.

TARIFA CONVENCIONAL MONÔMIA

Aplicada somente aos consumidores do Grupo B. É a tarifa que apresenta o cálculo mais simples, que leva em consideração apenas o consumo de energia, independente da hora do dia ou do período do ano em que houve o consumo. Excepcionalmente pode ser aplicada aos consumidores do Grupo A que atendam uma das três condições abaixo:

• Esteja localizado em áreas de veraneio ou turismo que explorem atividades de hotelaria ou pousada, independentemente da carga instalada;
• Possua potência instalada em transformadores inferior a 112,5 kVA;
• Com instalações permanentes para práticas esportivas ou parques agropecuários, desde que a potência instalada em refletores seja igual ou superior a 2/3 da carga instalada da unidade consumidora.

TARIFA BRANCA

Também aplicada aos consumidores do Grupo, exceto para o subgrupo B4 e para as subclasses Baixa Renda do subgrupo B1, caracteriza-se por tarifas diferenciadas de consumo de energia elétrica, de acordo com o dia e hora de utilização. Desta forma o consumidor passa a ter possibilidade de pagar valores diferentes em função da hora e do dia da semana.

TARIFA CONVENCIONAL BINÔMIA

Aplicada aos consumidores do Grupo A, é calculada levando em consideração o consumo de energia e a demanda de potência do consumidor. Também independem da hora do dia ou do período do ano em que ocorreu o consumo. Esta modalidade será extinta a partir da revisão tarifária da distribuidora.

TARIFAS HOROSAZONAIS

As tarifas Horosazonais são aplicadas aos consumidores do Grupo A. Se diferenciam da Tarifa Convencional, pois variam de acordo com o período do ano e as horas de utilização do dia.

A variação da tarifa em determinados períodos do ano é explicada em função da predominância da fonte hídrica em nossa matriz energética, que está sujeita a mudanças climáticas que impactam na quantidade de água contida nos reservatórios das hidrelétricas. Assim, nos períodos de seca a disponibilidade de energia elétrica é menor e o seu custo mais elevado. Nestes períodos é aplicada uma tarifa de energia mais elevada, de modo a compensar o aumento de custo e incentivar o racionamento de energia. Portanto, foram definidos dois períodos do ano distintos cada qual com uma tarifa específica, chamados de seco e úmido.

Por sua vez, as diferentes tarifas nas horas do dia tem por objetivo influenciar o padrão de consumo dos consumidores e, com isso, fazer melhor uso do sistema elétrico. Como é de se esperar, o consumo de energia ao longo do dia é inconstante, havendo momento de alto consumo e momentos de baixo consumo. Isso faz com que o sistema de distribuição passe por momentos de pico e de ociosidade, que geram gastos e desperdícios de investimento. Para amenizar este problema foram definidos períodos de ponta, em que a tarifa é mais cara, e fora de ponta, com tarifa mais baixa.

Tarifa Horosazonal Azul

Nesta modalidade são aplicadas tarifas diferenciadas de consumo de energia de acordo com a hora do dia (pico e fora de pico) e com o período do ano (seco e úmido), bem como tarifas diferenciadas de demanda de potência de acordo com a hora do dia.

Tarifa Horosazonal Verde

Nesta modalidade são aplicadas tarifas diferenciadas de consumo de energia de acordo com a hora do dia (pico e fora de pico) e com o período do ano (seco e úmido), bem como de uma única tarifa de demanda de potência.

Como se vê, conhecendo as diferentes modalidades tarifárias aplicadas pela ANEEL pode ser possível fazer alterações na rotina de consumo de energia e, assim, conseguir economias na fatura de energia. Portanto, fique atento ao Grupo de consumo no qual você se encaixa e a modalidade tarifária a qual está submetido.

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